Proposições

# 11 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Ordinária 03

Ementa:
 Denomina Logradouro Público "Praça Saudável João Silva" na comunidade de São Salvador, no município de Presidente Kennedy e dá outras providências.

Data: 25/01/2024

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 64

Ementa:
 DISPÕE — À INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO JONGO.

Data: 24/10/2023

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 63

Ementa:
 Institui normas para promover a segurança e proteção dos Profissionais da Educação no município de Presidente Kennedy, no exercício de suas atividades laborais.

Data: 03/10/2023

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Tramitando
Projeto de Lei Ordinária 61

Ementa:
 DISPÕE - À INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Data: 25/09/2023

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Não Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 58

Ementa:
 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING, DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE PRESIDENTE KENNEDY-ES

Data: 19/09/2023

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 29

Ementa:
 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE OBJETOS CORTANTES, E PERFURANTES POR ALUNOS, EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ESDISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE OBJETOS CORTANTES, E PERFURANTES POR ALUNOS, EM TODAS AS U

Data: 25/04/2023

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 28

Ementa:
 FICA AUTORIZADO A INSTITUIR A "LEI LUCAS" NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFESSORES, ALUNOS E FUNCIONÁRIOS QUE POSSUEM CONTATO DIRETO COM ALUNOS DE CRECH

Data: 25/04/2023

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 73

Ementa:
 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 15/12/2022

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 24

Ementa:
 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 10/06/2021

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 23

Ementa:
 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 10/06/2021

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 10

Ementa:
 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 17/03/2021

Autor(es): Tércio Jordão Gomes

Status: Aprovado